Pix por engano
Mandar para a chave errada uma pessoa de boa-fé não é fraude. O caminho é pedir a devolução a quem recebeu, com a ajuda do seu banco.
Como funciona
Devolução: quem recebeu um Pix pode devolvê-lo, no todo ou em parte, por iniciativa própria, por exemplo uma loja que cancelou o pedido. A devolução é uma mensagem pacs.004 que aponta para o Pix original pelo identificador fim a fim, e passa pelo SPI como qualquer Pix.
MED (Mecanismo Especial de Devolução): existe para golpes e fraudes, não para briga comercial. O banco do pagador registra uma notificação de infração no DICT. O banco do recebedor bloqueia na conta suspeita o que ainda houver de saldo e analisa o caso. Se a fraude se confirma, devolve o valor bloqueado; se o golpista já transferiu o dinheiro, a devolução é parcial. Por isso contestar rápido aumenta a chance de recuperar.
Os prazos e as regras atualizadas estão no Regulamento Pix, do Banco Central.
No laboratório: devolução, golpe com dinheiro na conta, golpe com parte já transferida e fraude não confirmada. Ver no laboratório
Devolução ou MED?
| Devolução | MED | |
|---|---|---|
| Para quê | Devolver um Pix por vontade de quem recebeu, como num pedido cancelado | Recuperar um Pix perdido em golpe, fraude ou falha operacional |
| Quem pede | O recebedor, no app do banco | O pagador, no app do banco dele |
| Precisa de análise | Não | Sim: o banco do recebedor analisa se houve fraude |
| Mensagem | pacs.004, motivo MD06 (pedida pelo cliente) | pacs.004, motivo FR01 (fraude) |
| Quanto volta | O que o recebedor decidir, até o valor original | O que ainda estava na conta, até o valor contestado |
O MED, dia a dia
O MED só alcança o dinheiro que ainda está na conta que recebeu o golpe. Golpistas costumam espalhar o valor por outras contas em minutos, por isso contestar rápido faz diferença. As regras mais recentes do MED passaram a seguir o dinheiro também além da primeira conta; os detalhes estão no Regulamento Pix.
O que o MED não cobre
Briga comercial
Produto com defeito, atraso ou arrependimento são resolvidos com o vendedor, o Procon ou a Justiça, não pelo MED.
Pagamento consciente
Se o pagador sabia para quem pagava e não houve golpe, o MED não se aplica.
Como se proteger
Desconfie da pressa
Golpes usam urgência: parente em apuros, oferta que acaba hoje, conta bloqueada. Pare antes de pagar.
Confira o nome
O nome que o app mostra antes de confirmar precisa ser de quem você espera pagar.
Use os limites
Mantenha limites baixos, principalmente à noite, e cadastre contas de confiança para quem você paga sempre.
Conteste rápido
Caiu num golpe? Avise o banco pelo app na hora: quanto antes o bloqueio, mais dinheiro sobra para voltar.
Como pedir
Pelo app do banco
O pagador contesta o Pix no app do próprio banco. Desde 2025, os apps têm uma opção própria para contestar um Pix por golpe, fraude ou coerção.
Com o comprovante
Ajuda ter o comprovante, o EndToEndId e o relato do que aconteceu: como foi o contato, o que foi prometido, quando percebeu.
Dentro do prazo
O prazo para contestar conta a partir do dia do Pix (hoje, de até 80 dias). Quanto antes, porém, maior a chance de o dinheiro ainda estar na conta.
Boletim de ocorrência
Não é exigido para o MED, mas costuma ser útil e pode ser pedido em outras frentes, como a Justiça.
Golpe, fraude ou falha operacional
O MED cobre duas situações: fraude, quando o pagador foi enganado ou coagido a pagar, e falha operacional, quando o erro foi do sistema de uma das instituições, como um Pix duplicado por problema técnico. Na falha operacional, é a própria instituição que pede a devolução, sem depender do cliente.
O que acontece com a conta suspeita
Além do bloqueio do saldo, a notificação de infração fica registrada no DICT ligada à chave e à conta. Outros bancos podem consultar essas marcações para avaliar o risco de um Pix antes de ele acontecer, e o banco do recebedor pode encerrar a conta se confirmar que ela foi usada em golpes. Contas abertas para receber golpes costumam ser usadas por pouco tempo, por isso a troca de informações entre os bancos importa.
Detalhes da devolução
Total ou parcial
O recebedor pode devolver o valor inteiro ou só uma parte, e fazer mais de uma devolução, até somar o valor original.
Ligada ao original
A devolução aponta para o Pix original pelo EndToEndId: o pagador vê o crédito como devolução daquele Pix, não como um Pix novo de outra pessoa.
Cuidado com o golpe da devolução
Se alguém pede para você devolver um Pix "enviado por engano", use a função de devolução do app, nunca um Pix novo para outra chave.
Arquitetura e sequência
O mesmo cenário em dois desenhos: por quais sistemas a mensagem passa e a ordem das mensagens entre os participantes. Cada empresa organiza os próprios sistemas do seu jeito; esta é uma arquitetura de referência.
No laboratório, os dois desenhos andam passo a passo, com qualquer falha. Ver funcionando
As etapas
O que acontece em cada passo do laboratório e onde ler a regra original. No laboratório, o mesmo texto aparece em "Sobre esta etapa", ao lado do passo.
Devolução do Pix (pacs.004)
O recebedor pode devolver um Pix, no todo ou em parte, por iniciativa própria. A devolução é uma mensagem pacs.004 que aponta para o pagamento original pelo identificador fim a fim, e passa pelo SPI como qualquer Pix.
MED (Mecanismo Especial de Devolução)
Em caso de golpe ou fraude, o banco do pagador registra uma notificação de infração no DICT. O banco do recebedor bloqueia o que ainda houver na conta e analisa o caso. Se a fraude se confirma, devolve o valor numa pacs.004; se o dinheiro já saiu da conta, a devolução pode ser parcial. As regras e os prazos estão no Regulamento Pix.